Novo decreto libera shoppings em horário integral, cursos, atividades esportivas e altera horário de baresNovo decreto da Prefeitura de Cuiabá (nº 8.106), editado nesta segunda-feira (21.09), estende o período do toque de recolher até o dia 12 de outubro, seguindo o período de 0h às 5h. Além disso, o comércio varejista de shoppings centers passa a ter o funcionamento autorizado de segunda a sábado, das 11h às 22h, permitindo a abertura também aos domingos e feriados no mesmo horário. Foi alterado ainda o período de funcionamento dos bares, restaurantes e congêneres, passando a vigorar de segunda a domingo (inclusive feriados), das 11h às 23h.Já as distribuidoras de bebidas estão liberadas para atendimento ao público de segunda a domingo, das 9h às 23h, vedado o consumo no local. Outro ponto abordado está relacionado às feiras gastronômicas e feiras livres existentes em Cuiabá. A partir da publicação, fica permitido a disponibilização de mesas e cadeiras com a quantidade reduzida em 50% da capacidade total e distanciamento mínimo de 1,5 metro.Também passa a ser permitida a utilização de banheiros químicos e a instalação de equipamentos de entretenimento tais como brinquedos, carrinhos, pula-pulas, e congêneres. O decreto traz como novidade a autorização para a retomada, a partir do dia 28 de setembro, das atividades presenciais dos cursos livres em geral, pós-graduação e congêneres, respeitando o limite de até 14 alunos por turma. No dia 25 deste mesmo mês, o documento libera a volta das atividades esportivas em geral, profissionais e amadoras, com proibição da presença de público externo. Igualmente, a partir do dia 25, as atividades nos equipamentos públicos comunitários, tais como quadras poliesportivas, mini estádios, ginásios de esportes e congêneres também ficam autorizadas. Clique AQUI e veja o decreto completo.
Últimas publicações
Simples Nacional: NFS-e Nacional será obrigatória para ME e EPP a partir de 1º de novembro de 2026
A Resolução CGSN nº 191/2026 prorroga o prazo de obrigatoriedade para 1º de novembro de 2026 e esclarece que as regras relativas à CBS e ao IBS para os optantes do Simples Nacional passam a produzir efeitos somente a partir de 1º de janeiro de 2027.
CACB lança cartilha sobre Reforma Tributária
Com foco no Sistema do Associativismo, material recomenda às organizações que façam o quanto antes as adequações necessárias ao novo cenário, como a revisão dos estatutos
Facmat realiza visita institucional ao deputado Diego Guimarães
Durante o encontro, o presidente Jonas Alves agradeceu a atuação do parlamentar na construção da lei voltada à revitalização do Centro Histórico de Cuiabá
Norte apresenta demandas por rodovias, Ferrogrão, crédito e tributação
Fórum Regional promovido pela Facmat reuniu lideranças empresariais para discutir infraestrutura logística, comércio eletrônico, compras públicas, qualificação profissional e acesso ao crédito
Sudoeste relaciona desenvolvimento à moradia e à qualificação profissional
Fórum Regional promovido pela Facmat reuniu lideranças empresariais para discutir habitação, formação de trabalhadores, industrialização, compras públicas e infraestrutura urbana
Vale do Araguaia apresenta demandas por ferrovia, duplicação da BR-158 e digitalização de serviços
Fórum Regional promovido pela Facmat reuniu lideranças empresariais para discutir logística, infraestrutura urbana, serviços públicos digitais e preparação do comércio para as vendas on-line.
Nenhum comentário