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No decreto nº 8.946/2022, de interesse sanitário e de caráter excepcional, fica estipulado que para acessar e permanecer nos eventos citados será necessário apresentar comprovante de imunização contra a Covid-19 com a segunda dose ou dose única.
As funções estão disponíveis pelo site da Autarquia ou pelo aplicativo MT Cidadão
No Dia Internacional da Proteção de Dados, foi publicada resolução que regulamenta a aplicação da Lei para o segmento
Os cidadãos podem comparecer aos postos de atendimento, portando documentos pessoais e comprovante de residência
Além de Tangará, reajuste abrange o comércio de seis municípios da região.
O valor é mensurado em R$ 2,39 por m² para estabelecimentos comerciais e R$ 1,87 para estabelecimentos prestadores de serviço
Estacionar em vagas reservadas aos deficientes e idosos sem credencial pode resultar na remoção do veículo, 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e R$293,47 de multa
O plano possui carência com prazos que variam entre 24 horas a 300 dias e valores que dependem de cada faixa etária.
Prazo acabaria em 31 de janeiro; Simples é o regime de tributação para micro e pequenas empresas. Prorrogação acontece após Bolsonaro ter vetado renegociação de dívidas.
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