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Portaria modificou as disposições que tratam da forma de cálculo da receita bruta

No requerimento, que também foi informado ao Tribunal de Contas do Estado, à Câmara de Vereadores, ao Ministério Público Estadual e ao Observatório Social, para o devido conhecimento, o necessário acompanhamento e as oportunas providências.

Com 57 atividades essenciais em funcionamento, gestor busca estratégias para manter isolamento social em Cuiabá

A partir de 20 de julho próximo começaremos a restabelecer gradualmente o prazo de exibição de débitos inclusos em nosso banco de dados.

           A Assessoria Jurídica da ACITS, produziu uma apostila com as mudanças e novas medidas presentes no D...

O Decreto n° 10.422 de 13 de julho de 2020 prorrogou os prazos dos acordos de redução da jornada de trabalho e salário, como também a suspens...

O prefeito Emanuel Pinheiro cumprirá a decisão, mas defende a autonomia para gerir o município. "Mantemos um Comitê Municipal de Enfrentamento para basear nossas decisões em dados técnicos".

As redes sociais tornaram-se aliadas, pois oferecem o estreitamento de relacionamento com os clientes e geram oportunidades de vendas e novas estratégias aos comerciantes.

Atividades estavam suspensas há 30 dias em Tangará da Serra, como forma de prevenção a COVID-19, em Tangará

O tradicional Encontro de Comerciantes este ano será em formato digital

Redução em até 70% da jornada de trabalho e de salários passa a valer por 4 meses em vez de 3; suspensão de contratos que valia por 2 meses também é ampliada para 4

Aprovada pela Câmara dos Deputados, nova modalidade foi incluída na MP 975/2020, e deve atender principalmente MEIs e microempresas. Texto segue para análise do Senado

O Conselho de Recursos Fiscais da Prefeitura tem a função de analisar os recursos dos cidadãos nas ações administrativas relativas às cobranças de taxas e impostos de competência do Município

Diante da possibilidade da reedição das medidas de restrição das atividades do comércio e serviços consideradas não essenciais, ainda que não tenham assento junto aos comitês de crise das respectivas prefeituras, entidades se posicionam

Amplie seus conhecimentos sem sair de casa

Entidades solicitam que quarentena forçada não seja prorrogada em Cuiabá e Várzea GrandeRepresentantes ligados ao comércio e indústria se reu...

Dentre os temas, foi discutida a determinação judicial que obriga o fechamento do Comércio de Cuiabá e Várzea Grande e a reação do setor, através de um manifesto entregue na Prefeitura Municipal, por representantes de entidades comerciais

Decisão foi tomada nesta quinta-feira (09) pelo juiz José Luiz Leite Lindote, da Vara Estadual da Saúde de Mato Grosso. A quarentena coletiva obrigatória será mantida até o dia 17 de julho

Medidas visam a diminuir impacto da covid-19 sobre economia

Sancionada Lei que cria Programa Emergencial de Manutenção do EmpregoFoi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 14.020, conversão da M...