Municípios terão R$ 1 bilhão a mais no caixa graças ao aumento de impostos

Desde que foram anunciados os aumentos das taxas de arrecadação de parte dos tributos nacionais, boa parte da administração pública brasileira vem movimentando seus contadores para refazer os cálculos orçamentários deste ano.

ACNM – Confederação Nacional dos Municípios afirmou em nota à imprensa ontem(21) que, segundo seus cálculos, graças às mudanças realizadas no recolhimento do IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados; PIS/Cofins; à reedição da Cide – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico; além do veto presidencial à Medida Provisória que propunha o reajuste da tabela do IRPF –Imposto de Renda da Pessoa Física, as prefeituras municipais do Brasil terão,juntas, um incremento de R$ 1,147 bilhão em seus caixas já para 2015.

Pelos dados do estudo, a Cide deverá distribuir aos municípios R$ 478,5 milhões, o IPI sobre cosméticos mais R$ 163 milhões e o Imposto de Renda outros R$ 506,1 milhões. Estes valores serão rateados entre as prefeituras segundo as regras do FPM – Fundo de Participação dos Municípios.

Os valores repassados pela União representarão juntos, 5,55% dos R$ 20,63 bilhões que o governo pretende arrecadar até dezembro com as modificações nas alíquotas de recolhimento tributário. Muito pouco, segundo lideranças municipalistas de Brasília procuradas por nossa reportagem, principalmente se levada em consideração a relevância dos municípios brasileiros à economia nacional e suas responsabilidades sobre a sociedade.

Juntamente com as prefeituras, também os governos estaduais terão a ganhar com o retorno da Cide, pois uma parcela de 29% do tributo será dividida entre estados e o Distrito Federal por meio do FPE – Fundo de Participação dos Estados. A fatia representa, em termos absolutos, R$ 1,9 bilhão a mais nos cofres estaduais.

No entanto, o repasse mais rápido para os municípios será o proveniente da arrecadação do IPI, pois ele já compõe a cesta de recursos tributários arrecadados e distribuídos pelo FPM às cidades, conforme informações da equipe técnica da própria confederação.

FONTE:radiopioneira.com.br