Processo trabalhista é tema de palestra ministrada por Juiz Federal em Cuiabá

O Juiz Federal do Trabalho, Marlos Augusto Melek ministrou na noite desta quinta-feira, 16, a palestra “TRABALHISTA! E AGORA? A pergunta que milhões de empresas fazem por ano em um ambiente hostil para os negócios”, para um público formado basicamente por empresários e advogados. O evento, que foi realizado no Mato Grosso Palace Hotel, foi organizado pela Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá – ACC.

O conteúdo da palestra faz parte do livro homônimo publicado pelo magistrado, onde ele apresenta a necessidade da reforma trabalhista e da segurança jurídica para que o empreendedor trabalhe em um ambiente menos hostil. Ele começou sua fala mencionando exemplos de problemas da administração pública do Brasil e os desafios que ela precisa enfrentar para que seja efetiva: planejar, traçar objetivos e metas e focar em resultados. 

Sobre a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o Juiz disse que ela é injusta, antiga e desproporcional, pois trata igual um banco e uma pequena empresa. “O empreendedor brasileiro vive em um ambiente hostil. Nós temos uma legislação antiquada, anacrônica, que trava os negócios. Além disso vivem em um meio onde não há segurança jurídica, pois há casos iguais que são julgados de forma diferente.

Melek revelou os erros mais frequentes que os empreendedores fazem e que podem resultar em processos trabalhistas: acúmulo e desvio de função, permitir apelidos, chamar atenção em público, sistema de compensação de horas extras, função de confiança, entre outros. Ao final de sua apresentação, o Juiz respondeu as dúvidas do público. 

Fonte: Assessoria de imprensa ACC / FACMAT

Fotos: Marcondes Araújo – Assessoria de Comunicação ACC / FACMAT