Associação Comercial de Cuiabá promove reunião com prefeito sobre Parceria Público-Privada

O presidente da Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá – ACC e da Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Mato Grosso – FACMAT, Jonas Alves, juntamente com diretores das duas instituições e de profissionais especializados em PPP – Parceria Público- Privada participaram de uma reunião com o prefeito Emanuel Pinheiro na noite desta quinta-feira, 09.

A reunião foi solicitada pelo presidente Jonas, a pedido do diretor Edson Ribeiro, para tratar sobre Parcerias Público-Privadas, que são contratos de prestação de obras ou serviços, não inferior a R$ 20 milhões, com duração mínima de 5 e no máximo 35 anos, firmado entre empresa privada e o governo federal, estadual ou municipal. “Solicitamos esta reunião para disponibilizarmos conhecimento sobre Parcerias Público-Privadas, visando discutir o futuro de Cuiabá. Estamos aqui com uma das equipes mais qualificadas do Brasil no que diz respeito à PPP. A iniciativa privada pode ajudar imensamente a administração pública quando há interesse da prefeitura”, revelou Edson.

Fernando Albino de Oliveira, presidente da Albino Advogados e consultor da Presidência da República sobre PPPs começou sua fala mostrando as principais inovações que elas apresentam: repartição objetiva de riscos, remuneração variável vinculada ao desempenho, possibilidade de contratar vários serviços em um mesmo contrato (o que permite substituir uma grande quantidade de licitações por uma só), transparência na contratação, entre outros. Fernando também falou sobre os limites das PPPs e sobre os conceitos legais para a concessão. Em seguida ele passou a palavra ao consultor na área de concessões públicas, André Barbosa, não sem antes ressaltar que os projetos apresentados já foram executados ou estão em execução, e que são altamente vantajosos.

André Barbosa explicou que uma das premissas dos projetos que estão desenvolvendo através de PPPs é “fazer o melhor com o orçamento que já existe”. Ele mostrou a estrutura de projetos de PPPs para estacionamentos e garagens, escolas, coleta automatizada de resíduos, além de apresentar o projeto de reurbarnização urbana da zona central de Fortaleza, que está em andamento. 

O diretor da ACC / FACMAT, Edson Ribeiro apresentou o Projeto de PPP para Cidade Inteligente – Preparando a Cuiabá dos 300 anos, com soluções de conexão de altíssima velocidade, que auxiliará em áreas como Medicina, Segurança, Educação, Segurança Digital, entre várias outras. “Estes são alguns exemplos que trouxemos para serem avaliados. Temos certeza que Cuiabá terá muito a ganhar com as PPPs, pois a população receberá serviços de qualidade e que estarão em permanente manutenção”, finalizou Edson. 

O prefeito Emanuel Pinheiro se mostrou bastante interessado por tudo o que foi apresentado e tirou várias dúvidas sobre o assunto. Ele também parabenizou a Associação Comercial por ter levado à prefeitura essa visão empreendedora. “Já tivemos tentativas frustradas de PPPs aqui em Cuiabá, mas é muito bom saber que estão funcionando bem em outras cidades. A PPP é indiscutivelmente uma das saídas para a administração pública”, comentou.

O presidente da ACC / FACMAT, Jonas Alves disse que a Associação continua cumprindo seu papel institucional, que é o de abrir caminhos para discussões para o desenvolvimento de Cuiabá. “Estamos de portas abertas para continuarmos estas discussões e para partirmos para propostas concretas, em vários setores. Nosso objetivo é o mesmo do senhor: transformar nossa cidade em um local cada vez melhor para todos nós”.

Participaram também da reunião os diretores da ACC / FACMAT, Francisco Almeida, Orivaldo Alves, Peter Ens, Roberio Cademartori, Roberto Peron, Valdemir Canevari, além do gerente de projetos da Global Task, Olacyr Fabris, o engenheiro da Global Task, Gutemberg Pimenta, o gerente da Global Task, Emerson Silva, o presidente da M2Sys, José Roberto Schmaltz e os secretários municipais, Rafael Dias, Antônio Carvalho e Vanderlúcio Rodrigues.  

Fonte: Assessoria de imprensa ACC / FACMAT

Foto: Assessoria de imprensa ACC / FACMAT