Empresários e governo reúnem-se na Casa Civil para discutir Decreto 380

Nesta sexta-feira, 04, foi realizada na Casa Civil uma nova reunião entre governo, deputados e empresários para a discussão do Decreto 380. Os secretários de estado Paulo Taques e Seneri Paludo foram os responsáveis pela condução da reunião.

Seneri fez uma retrospectiva de tudo o que foi feito em relação à reforma tributária no estado desde o começo do governo de Pedro Taques. Ele também mostrou as demandas dos empresários em relação ao Decreto 380, tendo por base o documento entregue pelo setor em uma reunião realizada na Sefaz no dia 04 de fevereiro de 2016. O secretário enfatizou que o Decreto 380 é apenas um ponto na reforma tributária e garantiu que não vai haver aumento de carga tributária, nem em alíquota ou em valor em função da base real ampliada, sem que o governo converse com os empresários antes.

O deputado Oscar Bezerra falou que a Sefaz precisa mudar o discurso de que não haverá aumento de carga tributária. "Conversei com todos os segmentos e eles contestaram a metodologia que o governo está usando para as novas regras de tributação. Esses encontros são muito importantes, pois temos a chance de ouvir todo mundo, como nunca aconteceu antes", comentou.

O presidente da FACMAT, Jonas Alves reiterou a fala do deputado. "O Decreto 380 veio de forma abrupta e causou um grande impacto para os empresários. Precisamos que o governo converse com a gente às claras, provando para nós com números que não haverá aumento de impostos. É preciso construir esta reforma tributária paulatinamente, levando-se em conta também o impacto operacional nas empresas e até mesmo na própria Sefaz, que não está operacionalizada para o Decreto 380", disse.

Ao final da reunião ficou decidido que todas as sextas-feiras o grupo se reunirá na Casa Civil para dar andamento às discussões. Também ficou decidido que todos os grupos de trabalho sobre a reforma tributária trabalharão em conjunto, durante as reuniões das sextas-feiras.

Na próxima sexta, 11, o secretário Seneri Paludo se comprometeu a levar a equipe da Fundação Getúlio Vargas para participar das discussões e pediu para que os empresários levem os cálculos de quanto o Decreto irá impactar em seus negócios.

Fonte: Assessoria de Imprensa ACC / FACMAT

Foto Assessoria de Imprensa ACC / FACMAT