Comerciantes de Cuiabá podem funcionar normalmente até a edição de novo decreto municipalAssessoria de ImprensaACCA Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá (ACC) orienta aos associados da capital que mantenham as portas de suas lojas abertas, até que seja publicado um novo decreto municipal, tendo em vista a decisão desta segunda-feira (29.03), da presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Maria Helena Póvoas.Ela determinou quarentena em Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e outras 47 cidades do Estado por um período de 10 dias, sendo obrigatório aos municípios cumprirem, de forma imediata, o Decreto 874/2021 do Governo do Estado, publicado no dia 25 de março. No entanto, a decisão judicial não afetou o decreto de Cuiabá que está em vigor. Dessa forma, até a publicação do novo decreto municipal, o comércio está autorizado a abrir as portas e funcionar normalmente.A Associação Comercial afirma que os estabelecimentos cumprem rigorosamente as medidas de biossegurança contra a disseminação da Covid-19, visando proteger a saúde dos colaboradores e consumidores.
Últimas publicações
Simples Nacional: NFS-e Nacional será obrigatória para ME e EPP a partir de 1º de novembro de 2026
A Resolução CGSN nº 191/2026 prorroga o prazo de obrigatoriedade para 1º de novembro de 2026 e esclarece que as regras relativas à CBS e ao IBS para os optantes do Simples Nacional passam a produzir efeitos somente a partir de 1º de janeiro de 2027.
CACB lança cartilha sobre Reforma Tributária
Com foco no Sistema do Associativismo, material recomenda às organizações que façam o quanto antes as adequações necessárias ao novo cenário, como a revisão dos estatutos
Facmat realiza visita institucional ao deputado Diego Guimarães
Durante o encontro, o presidente Jonas Alves agradeceu a atuação do parlamentar na construção da lei voltada à revitalização do Centro Histórico de Cuiabá
Norte apresenta demandas por rodovias, Ferrogrão, crédito e tributação
Fórum Regional promovido pela Facmat reuniu lideranças empresariais para discutir infraestrutura logística, comércio eletrônico, compras públicas, qualificação profissional e acesso ao crédito
Sudoeste relaciona desenvolvimento à moradia e à qualificação profissional
Fórum Regional promovido pela Facmat reuniu lideranças empresariais para discutir habitação, formação de trabalhadores, industrialização, compras públicas e infraestrutura urbana
Vale do Araguaia apresenta demandas por ferrovia, duplicação da BR-158 e digitalização de serviços
Fórum Regional promovido pela Facmat reuniu lideranças empresariais para discutir logística, infraestrutura urbana, serviços públicos digitais e preparação do comércio para as vendas on-line.
Nenhum comentário