Novo decreto mantém aulas suspensas na rede pública municipal e em escolas privadas de CuiabáUm novo decreto editado pela Prefeitura de Cuiabá mantém, pelo menos até o próximo dia 20 de novembro, a suspensão das aulas presenciais na rede pública municipal e também em escolas privadas da capital. O Decreto nº 8.190 deve circular na edição desta quarta-feira (04.11) do Diário Oficial de Contas.O novo documento não atinge as medidas estabelecidas pelo Decreto nº 8.084, de 2 de setembro de 2020, que autoriza o retorno das modalidades berçário I e II e maternal I, nas unidades de ensino privadas de Cuiabá, observando-se o percentual de 50% da capacidade máxima das salas de aula e respeitado o limite de até 15 alunos por turma.Também continua permitido na Capital a retomada das atividades presenciais dos cursos livres em geral, pós-graduação e congêneres, respeitado o limite de até 35 alunos por turma e 50% da capacidade do ambiente, conforme consta no Decreto nº 8.189. No entanto, seguem suspensas aulas em escolas públicas municipais de ensino fundamental.RetificaçãoTambém na edição de quarta-feira do Diário Oficial de Contas, a Prefeitura de Cuiabá republicará o Decreto nº 8.189, editado na última quinta-feira (26.10), retificando o horário de funcionamento das celebrações religiosas, que passa a ser das 6h às 22h. Continua em vigor, todavia, o limite de duas celebrações por turno e intervalo de 1 hora entre uma e outra.Igualmente, deve-se respeitar à lotação máxima de 75% da capacidade total do local, bem como distanciamento mínimo de 1,5m entre uma pessoa e outra, com exceção de membros da mesma família.Fonte: Olhar Direto
Últimas publicações
Simples Nacional: NFS-e Nacional será obrigatória para ME e EPP a partir de 1º de novembro de 2026
A Resolução CGSN nº 191/2026 prorroga o prazo de obrigatoriedade para 1º de novembro de 2026 e esclarece que as regras relativas à CBS e ao IBS para os optantes do Simples Nacional passam a produzir efeitos somente a partir de 1º de janeiro de 2027.
CACB lança cartilha sobre Reforma Tributária
Com foco no Sistema do Associativismo, material recomenda às organizações que façam o quanto antes as adequações necessárias ao novo cenário, como a revisão dos estatutos
Facmat realiza visita institucional ao deputado Diego Guimarães
Durante o encontro, o presidente Jonas Alves agradeceu a atuação do parlamentar na construção da lei voltada à revitalização do Centro Histórico de Cuiabá
Norte apresenta demandas por rodovias, Ferrogrão, crédito e tributação
Fórum Regional promovido pela Facmat reuniu lideranças empresariais para discutir infraestrutura logística, comércio eletrônico, compras públicas, qualificação profissional e acesso ao crédito
Sudoeste relaciona desenvolvimento à moradia e à qualificação profissional
Fórum Regional promovido pela Facmat reuniu lideranças empresariais para discutir habitação, formação de trabalhadores, industrialização, compras públicas e infraestrutura urbana
Vale do Araguaia apresenta demandas por ferrovia, duplicação da BR-158 e digitalização de serviços
Fórum Regional promovido pela Facmat reuniu lideranças empresariais para discutir logística, infraestrutura urbana, serviços públicos digitais e preparação do comércio para as vendas on-line.
Nenhum comentário