Prefeito de Cuiabá libera o comércio a partir do dia 27 com horário reduzido

O prefeito Emanuel Pinheiro assinou nesta segunda-feira (20.04) decreto nº 7.886 que flexibiliza do funcionamento do comércio em Cuiabá. As determinações do documento passam a valer, gradualmente, a partir do dia 27 de abril, conforme a data específica estabelecida para cada segmento. A retomada das atividades econômicas é fruto de um plano estratégico montado em parceria com representantes do setor. 

Segundo o novo decreto, o comércio varejista e atacadista estão autorizados a retomar os trabalhos na próxima segunda-feira (27.04), seguindo o horário das 10h às 16h. Além disso, os supermercados passam a funcionar das 6h30 às 21h, ampliando o período anterior que era das 6h às 19h. Distribuidoras de bebidas e conveniências podem funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h, e sábado, domingos e feriados, das 8h às 13h. 

As atividades de prestação de serviços em geral, que estavam suspensas, poderão voltar a funcionar a partir de 04 de maio de 2020, observado o horário das 08h às 14h. Para o setor industrial, a data para a retomada é de 11 de maio, seguindo a determinação de operar durante três dias da semana, das 6h às 16h, com turno máximo de 10 horas e mediante revezamento de equipes em dois períodos distintos de trabalho. 

Os shoppings centers, restaurantes, bares, lanchonetes e congêneres, academias, clubes e similares têm previsão de retorno, a partir do mês de maio, mediante a autorização de um novo decreto com normas próprias para o segmento. O decreto estipula ainda que as atividades de ambulantes e congêneres, a abertura ou realização de feiras livres e exposições em geral, entre outras que ocasionem aglomeração de pessoas, continuam proibidas. 

Desde o dia 13 deste mês, um grupo técnico implantado pelo Município tem se reunido com o setor produtivo para discutir a elaboração de um planejamento de retomada, utilizando-se de dados técnicos e demais informações ofertadas pela categoria. A medida é resultado do art. 38 do decreto nº 7.868, que estabelece a criação da equipe voltada, exclusivamente, para o debate da pauta. 

O plano foi concebido visando tonar o desenvolvimento das atividades econômicas, durante a pandemia, compatível com as medidas de prevenção ao contágio. Participaram da construção entidades como a Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá (ACC), Facmat, Fiemt, Fecomercio, CDL Cuiabá, entre outras.

Veja no anexo abaixo o decreto nº 7.886 na íntegra

http://www.cuiaba.mt.gov.br/download.php?id=110468

Fonte: Assessoria de Imprensa da ACC com informações da Prefeitura de Cuiabá