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A publicação consta em edição extra do Diário Oficial do Estado e tem validade de 180 dias.

A criação de novos empreendimentos no Estado ultrapassou os 20% nos últimos doze meses

Entidade que defende os interesses empresariais protocolou ofício na Prefeitura da Capital nesta quinta-feira (06.01)

Solicitação deve ser feita por Microempresas (ME) e por Empresas de Pequeno Porte (EPP); resultado final será divulgado em 15 de fevereiro

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, autorizou por meio de decreto de número 8.923/2021, que o município realize o parcelamento de alvarás em até seis vezes ou desconto com pagamento à vista de 10% sobre a cobrança de taxas constantes no alvará de localização e funcionamento.

Contribuintes podem negociar débitos de IPVA, ICMS e ITCD com desconto de até 95% nos juros e multas

Medida visa melhorar e desburocratizar ainda mais o ambiente de negócios do País.

Entidade agradeceu aos secretários municipais de Governo, Luís Cláudio Sodré e de Turismo, Oscarlino Alves Júnior, pela agilidade em resolver o problema

Aqueles que desrespeitarem a Lei Complementar 6.644 poderão ser multados em R$ 2 mil

A partir de janeiro de 2022 as certidões negativas de débitos (CND) e positivas com efeitos de negativa de débitos (CPEN) deverão ser emitidas exclusivamente pela internet.

No próximo ano, os feriados de 20 de novembro e 8 de dezembro serão considerados pontos facultativos

Decreto n° 1.213 traz o cronograma de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do Estado de Mato Grosso para o ano de 2022.

CONTEÚDO

Dias 20 de novembro e 8 de dezembro, datas consideradas feriados, serão pontos facultativos, conforme decreto municipal

Audiências Públicas realizadas em todas as regionais e distritos revelaram as demandas e anseios da população, que participou ativamente das reuniões

Com relatoria do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), matéria agora segue para o Planalto e tem até 30 de dezembro para ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro

Os interessados devem procurar uma das quatorze (14) unidades dos Centros de Referência de Assistência Social- Cras de abrangência para efetivar o cadastro de participação.

Expectativa das empresas para a data é semelhante à do ano passado; apenas dois em cada dez empresários devem contratar mais mão de obra

Medida será válida em Cuiabá a partir desta quarta-feira (15)

O Sine Municipal está sob a coordenação da Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico. No total, são 616 possibilidades.