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A publicação ainda pontua que os feriados municipais deverão ser observados pelos órgãos, entidades e autarquias da Administração Pública Estadual em cada cidade.
A Prefeitura de Cuiabá publicou na Gazeta Municipal, com data de 22 de dezembro, o Decreto 9.996/2023 que dispõem sobre as datas comemorativas em 2024
Para ter o desconto de 10% em cota única, o proprietário do veículo deve pagar o IPVA até o dia 29 de maio de 2024.
Lojas podem abrir nas vésperas de Natal e Ano Novo até às 20h
Espaço funcionará como Centro de Atendimento ao Turista (CAT) e terá exposição e comercialização de artesanato mato-grossense
Para compras pela internet e fora do estabelecimento comercial, o prazo para trocas é de sete dias
A não utilização do dispositivo é considerada infração grave, com multa de R$195,23 e cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação
Acordo é resultado da missão liderada pelo governador Mauro Mendes à China e Índia no mês de novembro
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