Senado celebra Dia Nacional das Micro e Pequenas Empresas

Principal porta de entrada para o empreendedorismo, as Micro e Pequenas Empresas têm sido as grandes responsáveis pelo reaquecimento da economia brasileira, desempenhando um papel muito importante para a geração de emprego e renda, mesmo após tanto sofrerem com as consequências da pandemia.

E para reconhecer essa importância, o Senado Federal realizou nesta terça-feira (05) uma sessão solene remota em homenagem ao Dia Nacional das Micro e Pequenas Empresas, com a participação de parlamentares, membros do Executivo e importantes lideranças empresariais.

A sessão foi realizada por um requerimento do senador Jorginho Mello (PL/SC), quem comandou a cerimônia. “Precisamos exaltar este segmento, que apesar de transitar em um labirinto de obstáculos burocráticos, fiscais e normativos, segue gerando emprego e renda em proporções admiráveis”, disse.

Para Jorginho, é injusto não ver as MPEs recebendo o reconhecimento proporcional ao peso que possuem para o desenvolvimento nacional. Trata-se, continua ele, de uma legião de mais de sete milhões de empreendimentos, que engloba nada menos que 97% das empresas brasileiras, com mais de 16 milhões de empregos, 54% das carteiras de trabalho e mais de 57% da massa salarial do país.

“Ou seja, além de ser um sustentáculo de um sem número de famílias as MPEs ainda conformam elemento essencial para a rigidez das contas e para a manutenção do serviço público, em todas as esferas”, completou.

O senador criticou aqueles que afirmam que o Simples Nacional é renúncia tributária e não um regime tributário previsto na Constituição. Afirmação endossada por Guilherme Afif Domingos, assessor especial do Ministério da Economia: ““Não é renúncia, é política pública!”. Para ele, os desiguais têm que ser tratados desigualmente, de acordo com suas desigualdades.

Ao citar os problemas trazidos pela pandemia, Afif afirmou estar nascendo um novo tempo, a partir da experiência triste que vivemos, mas que nos impulsiona a encontrar novos caminhos. “Siga o que o cidadão está fazendo para sobreviver, e aí está o novo modelo do desenvolvimento, apoiado na MPE”, disse.

O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Da Costa, exaltou os mais de dois milhões de empregos formais criados pelas MPEs desde o início do governo, apesar da pandemia. Nos últimos três meses, segundo ele, o Brasil atingiu uma marca histórica: 1,4 milhões de novas empresas foram abertas. Ele destacou, ainda, os mais de R$ 60 bilhões de créditos concedidos ao segmento, por meio do Pronampe.

“Nós avançamos muito, e agradeço o apoio do Congresso nisso. Alcançamos passos históricos para as MPEs, como a Lei de Liberdade Econômica, do Ambiente de Negócios, várias medidas de crédito, além do maior e mais efetivo programa de qualificação de empresários, tudo para que eles possam continuar sonhando, crescendo e prosperando”, afirmou.

O presidente do Sebrae, Carlos Melles, também destacou a atuação do governo, que teve a ousadia de investir quase R$ 1 trilhão para que o país pudesse continuar andando durante a pandemia. “Fizemos uma revolução neste período, também graças à valentia do brasileiro para enfrentar a crise”, pontuou.

Melles citou dados de uma pesquisa do Sebrae, que revela que de 2020 para 2021 houve um aumento de 75% na vontade de empreender do brasileiro, sendo que destes, 23% são por necessidade. “A pandemia os trouxe a ser empreendedores. Por isso, celebramos hoje as MPEs, pois o motor da retomada da economia passa por elas”, afirmou.

Para assistir à sessão solene na íntegra, clique aqui.

Fonte: CACB