Estados ampliam restrições para conter disseminação da Covid-19

O Brasil ultrapassou esta semana a triste marca de 300 mil mortos por complicações da Covid-19. Na maioria dos estados brasileiros, a média de mortes e infecções pelo vírus tem subido significativamente. Diante do cenário, governadores de prefeitos voltaram a adotar medidas de restrição à circulação de pessoas e ao funcionamento do comércio, como ocorreu um ano atrás, quando a pandemia chegou ao Brasil.

A CACB, com o auxílio de suas 27 federações, fez um balanço de como está a situação em cada um dos estados nesta sexta-feira (26). Veja abaixo as medidas que estão sendo adotadas em todo o país.

Acre

Em decreto no dia 20 de março, o governo do estado suspendeu, por 15 dias:

– toda a atividade em estabelecimentos comerciais;

– todas as atividades em feiras, inclusive feiras livres;

– todas as atividades em shopping centers, inclusive em seus estacionamentos;

– todas as atividades em cinemas, clubes de recreação, buffet, academias de ginástica, bares, restaurantes, lanchonetes, sorveterias, boates, teatros, casas de espetáculos, casas de shows, centros culturais, circos e clínicas de

estética;

Alagoas

O estado de Alagoas está na chamada fase vermelha. Não há lockdown, mas o comércio de rua fecha aos sábados, domingos e segundas-feiras. Os shoppings fecham de sábado a terça-feira. As praias têm circulação restringida no fim de semana. Há toque de recolher a partir das 21h.

Amapá

Em decreto do dia 24 de março, o governo prolongou o lockdown em todas as regiões do estado até o próximo dia 31 de março, estabelecendo lei seca e toque de recolher entre 20h e 6h. Na quinta e sexta-feira (25 e 26) o horário de funcionamento de supermercados, atacarejos e mini-box é de 7h às 20h – permanece proibida a venda de bebida alcóolica e o limite de 1 pessoa por família no estabelecimento.

No sábado e domingo (27 e 28) apenas estabelecimentos de venda de medicamentos, combustível, gás de cozinha e água poderão abrir. Farmácias e postos de gasolina podem funcionar 24 horas, para venda exclusiva de medicamentos, fraldas e combustíveis. Lojas de conveniência e agrupamentos de pessoas e veículos estão proibidos nestes estabelecimentos. Outros produtos não podem ser comercializados. As revendedoras de gás e água também podem funcionar 24 horas.

De 29 a 31 de março, funcionam presencialmente supermercado e atacarejo – das 7h às 13h -, mercantil e minibox – das 10h às 18h -, padarias com atendimento pague e leve, açougue, peixaria, batedeiras de açaí e revenda de gás e água, serviços e clínicas médicas e de exames laboratoriais.

Amazonas

Amazonas entra na fase laranja da quarentena, com risco moderado para a transmissão de Covid-19.

Nesta fase, permanecem a restrição de circulação de pessoas entre 21h e 6h e o funcionamento do comércio, bares e restaurantes apenas até as 20h.

Bahia

Há toque de recolher das 18h às 5 da manhã, até o dia 5 de abril. Nesse horário, só funcionam serviços essenciais e delivery de alimentos. Além disso, em Salvador, há lockdown parcial até a queda da taxa de ocupação dos leitos se manter em 80%. Com isso, só estão funcionando serviços de saúde, bancos, materiais de construção e mercados. Ainda assim, com algumas restrições: os supermercados, por exemplo, não estão podendo vender itens que não sejam alimentícios.

Ceará

O estado está em lockdown até o próximo dia 28 de março. O decreto estadual impõe isolamento social mais rígido da população e funcionamento apenas das atividades consideradas essenciais. Também de acordo com as regras, a circulação de pessoas em vias públicas deve ocorrer apenas com estrita necessidade, e o cidadão deve portar documento oficial que comprove a motivação do deslocamento.

Distrito Federal

Todo o comércio e os serviços não essenciais fechados até o próximo dia 28. Também está proibida a circulação de pessoas entre 22he 5h. A venda de bebidas alcoólicas, inclusive em supermercados, continua proibida após as 20h.

Espírito Santo

Em pronunciamento nesta quinta-feira (25), o governador do estado, Renato Casagrande, anunciou medidas mais duras a partir do próximo domingo, dia 28:

– quarentena até 04/04;

– a partir do dia 05/04 voltam as matrizes de risco;

– a partir de 28/03 (até 04/04) novas atividades não serão mais essenciais – comércio atacadista, lojas de materiais de construção, oficinas, agências bancárias, casas lotéricas, pesca no mar;

– suspensão de Ônibus municipais, metropolitanos e interestaduais, entre 28/03 e 04/04 – também o ferroviário (para pessoas);

– compete às EMPRESAS “ESSENCIAIS” providenciar o TRANSPORTE dos FUNCIONÁRIOS entre 28/03 e 04/04;

– a partir de 15/04, as reservas técnicas de vacinas (5% das vacinas recebidas) serão usadas para vacinar professores e segurança pública em atividade.

Goiás

Em Goiás, começou no dia 17 de março e vai até 1º de abril o revezamento 14/14, ou seja, 14 dias de abertura total seguidos por 14 somente com serviços essenciais, decretado pelo governo estadual. Entre os 246 municípios do estado, a adesão foi distinta. Dos maiores municípios, Goiânia, Anápolis, Itumbiara e Porangatu aderiram integralmente. Senador Canedo e Rio Verde aderiram parcialmente, pois fizeram mudanças pontuais que consideram mais rígidas. Aparecida de Goiânia, Caldas Novas, Luziânia, Águas Lindas, Jataí e Catalão não aderiram, seguindo decretos próprios.

Maranhão

O governo do estado decidiu que fecha os serviços não essenciais apenas entre os dias 26 e 28 de março, decretando que será feriado. No entanto, alguns municípios não estão adotando a medida. As escolas voltaram à modalidade totalmente online. Além disso, bares, restaurantes e casas de eventos estão funcionando apenas até as 23h.

Mato Grosso

Mato Grosso está na classificação muito alta (vermelha) e alta (amarela) de contaminação da Covid-19, e sem lockdown. No caso da capital, Cuiabá, a fase é vermelha. O governo do estado instituiu toque de recolher das 21h até as 5h, com proibição de circulação, e mais algumas medidas restritivas, como:

– De segunda a sexta, proibição de todas as atividades econômicas das 19h às 5h. Aos sábados e domingos, a proibição é após o meio-dia. A exceção fica por conta das farmácias, imprensa, hospedagem, serviços de guincho, segurança e vigilância privada, serviços de saúde, funerárias, postos de gasolina (exceto conveniências), indústrias, transporte de alimentos e grãos, e serviços de manutenção de atividades essenciais, como água, energia, telefone e coleta de lixo.

– Supermercados podem funcionar nos sábados das 5h às 19h e aos domingos até o meio-dia. Já os restaurantes, inclusive os localizados em shoppings, podem atender nos sábados e domingos até as 14h.

– Eventos podem ocorrer dentro do horário permitido, respeitado o limite de 30% da capacidade do local, e número máximo de 50 pessoas.

– Os serviços de entrega por delivery seguem autorizados até as 23h.

Mato Grosso do Sul

No Mato Grosso do Sul o governo adotou as seguintes medidas:

– Toque de recolher de segunda a sexta-feira, das 20h às 5h, e aos sábados e domingos das 16h às 5h;

– TOQUE DE RECOLHER – De seg a sex, das 20h às 5h / Aos sab e domingos, das 16h às 5h.

– Não há lockdown, mas devido a decreto estadual, há restrição de funcionamento do comércio e de serviços não essenciais e a realização de várias atividades está vedada, como eventos, reuniões e festividades que possam acarretar aglomeração de pessoas, além do funcionamento de locais como centros esportivos, balneários, clubes, salões e afins.

– Serviços de delivery e drive thru em geral estão autorizados a funcionar.

– Aaos sábados e domingos foi adotada a restrição de circulação e funcionamento de estabelecimentos das 16h às 5h. São permitidas, após os horários de toque de recolher, atividades como serviços de saúde, transporte, fornecimento de alimentos e medicamentos por meio de delivery, farmácias ou drogarias, funerárias, postos de combustíveis, indústrias, restaurantes instalados no interior de postos de combustíveis localizados em rodovias, hotéis e serviços congêneres. Também estão liberados hipermercados, supermercados e mercados, dentre os quais não se incluem as conveniências, sendo expressamente vedados o consumo de gêneros alimentícios e bebidas no local e o acesso simultâneo de mais de uma pessoa da mesma família, exceto nos casos em que for necessário acompanhamento especial. Além disto, atividades listadas como liberadas para funcionamento devem seguir distanciamento mínimo de 1,5 metros e meio, atendimento do público com 50% da capacidade limite do estabelecimento e adoção do protocolo de biossegurança aplicável ao setor.

Minas Gerais

Está em vigência a chamada Onda Roxa, que continuará em vigor até a Páscoa. Durante o período:

– está liberado o serviço delivery até as 20h, que depois deste horário se limita às atividades do setor de alimentação;
– a circulação de pessoas deve se dar apenas em casos e situações relacionadas às atividades essenciais;
– toque de recolher entre 20h e 5h;
– proibição de circulação de pessoas sem o uso de máscara, em qualquer espaço público ou de uso coletivo, ainda que privado;
– proibição de circulação de pessoas com sintomas de gripe, exceto para a realização ou acompanhamento de consultas ou realização de exames médico-hospitalares;
– existência de barreiras sanitárias de vigilância;
– proibição de eventos públicos ou privados;
– proibição de reuniões presenciais, inclusive de pessoas da mesma família que não moram juntos.
– fechamento de bares, restaurantes e qualquer serviço não essencial.

Pará

Está em bandeira preta, com lockdown prorrogado até o dia 29 de março na região metropolitana de Belém. Apenas serviços essenciais podem funcionar.

Paraíba

Deve haver antecipação de feriados na próxima semana. Durante o período, apenas serviços essenciais poderão funcionar.

Paraná

O Decreto 7.145/2021 de 19/03 impõe medidas restritivas de circulação para 11 municípios da Região Metropolitana de Curitiba. A medida se soma à renovação da Bandeira Vermelha na Capital, que continuará seguindo legislação própria e não se enquadra na normativa estadual.

O novo decreto, válido até 28 de março, suspende o funcionamento de atividades comerciais e prestação de serviços não essenciais, em qualquer modalidade de atendimento, cujos estabelecimentos estejam localizados em ruas, galerias, centros comerciais ou shopping centers, mas também em residências. Ainda veta o funcionamento de estabelecimentos destinados ao entretenimento, eventos culturais, mostras comerciais, feiras de varejo e eventos técnicos.

Os demais municípios devem seguir as orientações do Decreto 7.122/2021, do dia 16 de março, que estipula medidas restritivas até o dia 1º de abril. Entre elas estão a restrição de circulação de pessoas entre as 20h e 5h, excetuando-se apenas os profissionais e veículos vinculados a atividades essenciais. Também continua em vigor a proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas em espaços de uso público e coletivo durante o mesmo horário, das 20 h às 5 h, em todos os dias da semana.

Pernambuco

O governador do estado, Paulo Câmara, anunciou nesta quinta-feira (26) que o estado vai estender a quarentena mais rígida até o próximo dia 31 de março, completando 14 dias seguidos de medidas restritivas em todo o território.

A partir do dia 1º será colocado em prática um novo plano de convivência com a pandemia da Covid-19, com regras válidas até o dia 25 de abril.. As atividades econômicas poderão reabrir das 10h às 20h nos dias de semana, e das 9h às 17h aos sábados, domingos e feriados. As praias voltarão a ter atividades físicas individuais permitidas, e a volta às aulas estará liberada a partir do próximo dia 5 de abril, para a rede privada e para o ensino médio da rede estadual.

Piauí

Toque de recolher a partir das 21h, com o funcionamento apenas de serviços essenciais, entre eles as atividades religiosas. As medidas devem valer até as 5h do dia 29 de março. O estado ainda aprovou a antecipação do feriado do Dia do Piauí, que é comemorado no dia 19 de outubro, que foi efetivada na última quinta, e de outro feriado para esta sexta, dia 26.

Rio de Janeiro

Rio de Janeiro e Niterói adotarão um super feriado a partir de hoje (26). Serviços não essenciais devem permanecer fechados até dia 04/04. Fica suspenso o atendimento presencial, de qualquer natureza, em bares, lanchonetes, restaurantes, exceto para as modalidades de drive thru, take away e entrega em domicílio (delivery), vedado, em qualquer hipótese, o consumo no local.

Não poderão funcionar lojas de comércio não essencial, shoppings, boates, museus, galerias, bibliotecas, salões de cabeleireiro, clubes, quiosques, parques de diversão, escolas, universidade, creches, eventos esportivos, estabelecimentos de ensino de esportes, música, arte, cultura, cursos de idiomas, cursos livres, preparatórios e profissionalizantes (presenciais) e centros de treinamento e formação de condutores.

Poderão funcionar, com restrições, bancas de jornal – sendo proibida a venda de bebida alcoólica – supermercados, farmácias, atividades físicas individuais em parques e praias, transportes, comércio atacadista, pet shops, lojas de materiais de construção, locação de veículos, serviços funerários, bancos, serviços médicos, mecânicas de veículos e bicicletas, autopeças, hotelaria, igrejas, postos de combustíveis, feiras livres e serviços de telecomunicações.

Rio Grande do Norte

Até o dia 2 de abril, não podem funcionar em todo estado e na capital as atividades que não sejam consideradas essenciais. O decreto ainda determina suspensão de aulas presenciais em escolas e faculdades públicas e privadas, além de cultos, missas e outras atividades religiosas realizadas coletivamente.

Rio Grande do Sul

O Rio Grande do Sul está com bandeira preta. Depois de ficar por três semanas com o comércio não essencial fechado, abriu nesta semana (22 de março) com algumas restrições. Limitação maior de horários a atividades econômicas não essenciais durante a semana, entre 22h e 5h, e aos finais de semana e feriados, quando o atendimento presencial seguirá proibido.

Como ficam as regras:

Supermercados

-de segunda a sexta-feira: podem receber clientes, com restrições, das 5h às 22h. Das 22h às 5h, apenas delivery;

-Sábado, domingo e feriados: podem receber clientes, com restrições, das 5h às 22h. Das 22h às 5h, apenas delivery.

Farmácias

-podem receber clientes presencialmente sem restrições de horário, desde que com restrições de distanciamento.

Comércio e serviços essenciais

podem receber clientes, com restrições de distanciamento.

Comércio não essencial

-De segunda a sexta-feira: pode receber clientes presencialmente de segunda a sexta-feira, com restrições, das 5h às 20h. Das 20h às 5h, somente delivery.

-Sábado, domingo e feriados: fica fechado, somente delivery.

Restaurantes, bares, lanchonetes

-De segunda a sexta-feira: podem receber clientes presencialmente, com restrições, das 5h às 18h. Das 18h às 20h, somente pague e leve e delivery. Das 20h às 5h, somente delivery.

-Sábado, domingo e feriados: ficam fechados para clientes presenciais.

Serviços de beleza e higiene

-De segunda a sexta-feira: podem receber clientes presencialmente, com restrições, das 5h às 20h. Das 20h às 5h, devem permanecer fechados.

-Sábado, domingo e feriados: ficam fechados.

Rondônia

Em Rondônia, as empresas podem funcionar com apenas 30% da capacidade de atendimento, sendo que das 21h às 6h há restrição de circulação de pessoas e venda de bebidas alcoólicas. Nos fins de semana, as regras são mais rígidas, com o funcionamento apenas do comércio considerado essencial, como estabelecimentos de venda de alimentos, farmácias e postos de combustíveis, mantida a restrição de circulação e a proibição de venda de bebida alcoólica.

Roraima

A prefeitura de Boa Vista ampliou o horário e o funcionamento do comércio passa a ser das 6h às 22h. Após este horário, ficam permitidos os serviços de delivery e drive thru. A mudança, com duas horas a mais, passa a valer a partir desta sexta-feira (26) e é válida por 15 dias – até o dia 10 de abril. Permanecem em vigência as regras de ocupação dos estabelecimentos, com ocupação de 30% da capacidade conforme o tamanho de cada prédio.

Santa Catarina

Segue na fase vermelha e sem lockdown, apenas com restrições de horários.

-para comércio de rua, excetuados os essenciais, permissão de funcionamento das 8h às 20h;

-para demais atividades e serviços privados não essenciais, permissão de funcionamento das

9h às 19h;

-para restaurantes, bares, pizzarias, sorveterias e afins, permissão de funcionamento das 10h às 22h, limitado o ingresso de novos clientes até 21h. Permitida a apresentação artística individual;

-para shopping centers, centros comerciais e galerias, permissão de funcionamento das 10h às 22h.

São Paulo

Está na fase mais rígida, chamada emergencial. Apenas os serviços ditos essenciais estão funcionando. Há restrição de circulação de pessoas das 20h às 5h. Alguns municípios têm decretado lockdown. Outros farão um grande feriadão, a partir desta sexta-feira (26).

Sergipe

Há apenas uma redução no horário do comércio, das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira. Aos sábados e domingos e comércio não pode abrir. Foi instituído um toque de recolher das 18h às 5h da manhã.

Tocantins

Na capital, Palmas, há um decreto municipal em vigência até o dia 2 de abril, que só permite serviços essenciais. Os não essenciais estão fechados. Aulas também estão suspensas. O decreto começou no dia 6 de março e foi prorrogado por 2 vezes. Não é um lockdown e não há toque de recolher até o momento. Já o governo do estado decretou trabalho remoto para todos os servidores públicos até o dia 31 de março. Tolerância zero para eventos e aglomerações.

Fonte: CACB